Uso indevido de imagem gera indenização por dano moral

A Imaginarium Foto e Vídeo Ltda no município de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) deve pagar indenização de R$ 5 mil por uso indevido de imagem de uma pessoa que participou de um curso de fotografia em Cuiabá, com um representante da empresa de fotos.

TJMT reduz valor fixado em indenização por dano moral

O valor fixado a título de indenização por dano moral deve atender dois objetivos: recompensar o

Fraude permite anulação de concurso e evita dano moral

Municipal de Transportes e Trânsito Urbano de Natal (STTU) teve o pedido de indenização por dano moral negado pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo

O dano moral envolve os direitos da personalidade, assim entendidos como os direitos essenciais da

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Banco. Quebra de caixa. Desconto indevido. Dano moral.

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano

Apelido depreciativo em empregado gera indenização por dano moral

Acidente do trabalho. Dano moral. Culpa do empregador.

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Agravo de instrumento. Desprovido. Assédio sexual. Dano moral.

Valor da indenização. Ônus da prova.

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral